Processo 949385/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/10/2014 11:02
Autuado em 16/10/2014 11:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6188/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6188/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2015 Acórdão   6188/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/12/14)
Gestor ordenador das despesas MARIA DE LOURDES RUTHES
Gestor ordenador das despesas SONIA COMACHIO GOMES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF ESCOLA MUNICIPAL ROLANDIA

Juntadas
DataDescrição
19/02/2015 14:28 do Protocolo 127974/15
14/01/2015 10:47 do Protocolo 28904/15
26/12/2014 20:20 do Protocolo 1167971/14
19/12/2014 11:16 do Protocolo 1154560/14
18/12/2014 10:17 do Protocolo 1153695/14
18/12/2014 08:39 AR do ofício OCN - 19031/14 - DP
16/12/2014 13:25 AR do ofício OCN - 19029/14 - DP
16/12/2014 13:22 AR do ofício OCN - 19030/14 - DP
16/12/2014 12:07 AR do ofício OCN - 19028/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   19028/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   19029/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   19030/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   19031/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6188/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3650/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 194/2015
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 5352/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 17081/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2016 12:32 DP  
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 704/2016 -
17/12/2015 13:55 S1C Acórdão nº 6188/2015 -
17/12/2015 13:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 94/2016 -
17/12/2015 11:36 GCAML  
15/12/2015 16:00 S1C  
06/10/2015 14:13 GCAML  
05/10/2015 10:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3650/2015 -
02/10/2015 15:46 GCAML  
19/08/2015 08:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3815/2015 -
19/08/2015 08:17 SMPjTC Parecer nº 11447/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
09/03/2015 15:00 DAT Instrução nº 3035/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
20/01/2015 07:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 785/2015 -
18/12/2014 15:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 194/2015 -
03/12/2014 08:23 DP Informação nº 21081/2014 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 19028/2014 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 19029/2014 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 19030/2014 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 19031/2014 -
16/10/2014 13:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 5352/2014 -
16/10/2014 13:09 DAT Instrução nº 8805/2014 -
16/10/2014 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17081/2014 -

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